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Homeschooling in Portugal

Working with the school

The Portuguese curriculum for homeschooling families

What the curriculum requires in home education: Aprendizagens Essenciais for 2026/27, the Perfil dos Alunos, weekly time and free resources.

Last reviewed 26 September 20266 min read

In short

  • Your plan must follow the Perfil dos Alunos and the Aprendizagens Essenciais of each subject, plus Cidadania e Desenvolvimento.
  • You choose the method, timetable and materials. The content is national, and the end-of-cycle tests assess it.
  • For 2026/27 the 2018 Aprendizagens Essenciais still apply, with newer versions for Matemática and Cidadania e Desenvolvimento.
  • A full revision is in consultation and is expected to phase in from 2027/28.
  • EduQA replaced the DGE and IAVE in October 2025; the official PDFs are still on dge.mec.pt.

Home education in Portugal gives families freedom of method, not of content. The law sets no timetable, no number of hours and no textbooks for families. It does require that learning follows the national curriculum documents, and the tests at the end of each cycle assess exactly that 1. Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agostoDiário da República. This guide explains which documents count in 2026/27 and where to find them.

What the law asks for

Article 7.º of Decreto-Lei n.º 70/2021 says the curriculum in ensino doméstico and ensino individual follows the principles, values and competence areas of the Profile of Students Leaving Compulsory Schooling (Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória), with reference to the Essential Learnings (Aprendizagens Essenciais) of each cycle and of each secundário subject. The themes of Cidadania e Desenvolvimento must also be covered 1.

In practice your collaboration agreement (protocolo de colaboração) must explain how you will manage the curriculum so that the school can check the Aprendizagens Essenciais, the Perfil competences and the citizenship work 1. The annual plan guide shows how to write that down; the portfolio guide shows how to record it.

Aprendizagens Essenciais

The Aprendizagens Essenciais (AE) are short official documents, one per subject and year (sometimes per cycle), that list what a pupil should know and be able to do. Since 2021 they are the only curricular reference; the older Metas Curriculares were revoked 5. Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julhoDiário da República.

Most documents share the same layout: a domain (for example Oralidade, Leitura, Escrita, Educação Literária and Gramática in Português), the learning outcomes, examples of teaching strategies, and the Perfil competence areas each domain develops 3. Aprendizagens Essenciais, Ensino BásicoDireção-Geral da Educação / EduQA. Reading the outcomes column for your child's year is the quickest way to see what the school will expect.

Versions in force in 2026/27

DocumentsLegal basisStatus in 2026/27
AE for all subjects of ensino básico and secundário (2018)Despachos n.º 6944-A/2018 and 8476-A/2018In force, except where replaced below 34. Aprendizagens Essenciais, Ensino SecundárioDireção-Geral da Educação / EduQA
AE Matemática, 1.º to 9.º anoDespacho n.º 8209/2021Fully in force since 2024/25 6. Aprendizagens Essenciais de Matemática (ensino básico, Despacho n.º 8209/2021)Direção-Geral da Educação
AE Matemática A, Matemática B and MACS (secundário)Despacho n.º 702/202310.º and 11.º in force; 12.º from 2026/27 7. Homologação das novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino Secundário (Despacho n.º 702/2023)Direção-Geral da Educação
AE Cidadania e Desenvolvimento, 1.º to 12.º anoDespacho n.º 10637-A/2025In force since 2025/26 8. Despacho n.º 10637-A/2025, de 9 de setembro (Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento)Diário da República

The official index pages list every PDF by subject and year: ensino básico and ensino secundário 34. The básico page also keeps the superseded 2018 Matemática documents under "Histórico"; do not plan from those.

Perfil dos Alunos: areas A to J

The Perfil dos Alunos (2017) sets out the principles, values and ten competence areas that every subject should develop 10. Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (Despacho n.º 6478/2017)Direção-Geral da Educação:

CodeCompetence area
ALinguagens e textos (languages and texts)
BInformação e comunicação (information and communication)
CRaciocínio e resolução de problemas (reasoning and problem solving)
DPensamento crítico e pensamento criativo (critical and creative thinking)
ERelacionamento interpessoal (interpersonal relationships)
FDesenvolvimento pessoal e autonomia (personal development and autonomy)
GBem-estar, saúde e ambiente (well-being, health and environment)
HSensibilidade estética e artística (aesthetic and artistic sensitivity)
ISaber científico, técnico e tecnológico (scientific, technical and technological knowledge)
JConsciência e domínio do corpo (body awareness and control)

Tagging portfolio evidence with these letters is a simple way to show the school that the Perfil is being worked on.

Matrizes curriculares: weekly time as a reference

Decreto-Lei n.º 55/2018 sets the base curriculum grids (matrizes curriculares-base) for schools: which subjects exist in each year and how much weekly time they get 2. Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (curriculum of ensino básico and secundário)Diário da República. Families are not bound by these hours 1, but they show the relative weight of each subject and schools recognise the proportions.

1.º ciclo (hours per week)

Component1.º and 2.º ano3.º and 4.º ano
Português77
Matemática77
Estudo do Meio33
Educação Artística and Educação Física55
Apoio ao Estudo31
Inglêsnone2
Total2525

Cidadania e Desenvolvimento and TIC are cross-curricular in 1.º ciclo. Source: DL 55/2018, Annex I 2.

2.º ciclo (minutes per week)

Area (subjects)5.º ano6.º ano
Línguas e Estudos Sociais (Português, Inglês, História e Geografia de Portugal, Cidadania e Desenvolvimento)525525
Matemática e Ciências (Matemática, Ciências Naturais)350350
Educação Artística e Tecnológica (Educação Visual, Educação Tecnológica, Educação Musical, TIC)325325
Educação Física150150
Total13501350

Schools split the time inside each area themselves. Source: DL 55/2018 2. Your school's own "planos curriculares" show its split.

The revision coming in 2027/28

EduQA put revised AE for all subjects of básico and secundário into public consultation from 27 March to 28 April 2026 11. Revisão das Aprendizagens EssenciaisEduQA. The drafts add performance descriptors at two levels (Proficiente and Avançado) and a section linking each subject to the citizenship dimensions. A second consultation is planned, and press reports expect gradual entry into force from 2027/28 19. Sociedade Portuguesa de Matemática critica Aprendizagens Essenciais (27 April 2026)Público. Reported details include keeping Inglês from 3.º ano and giving Educação Física its own emphasis from 1.º ano 18. Inglês mantém-se a partir do 3.º ano, Educação Física no 1.º ano (28 March 2026)Jornal de Notícias. The Government has also announced new matrices and a merger of the 1.º and 2.º ciclos, with no final text yet 21. Governo vai rever currículos e organização dos 1.º e 2.º ciclos até 2027Diário de Notícias.

For 2026/27, plan with the documents in force. Use the drafts only to see what may change.

Reading lists

The AE de Português ask for whole works to be read. For ensino básico, the de facto reading list is the list of works for Educação Literária from 1.º to 9.º ano, published with the 2015 Português programme 13. Programa e Metas Curriculares de Português do Ensino Básico (2015), lists for Educação LiteráriaDireção-Geral da Educação. The Metas themselves are no longer a reference, but schools and textbooks still use the list. In secundário, the AE de Português name authors and works directly 4.

The Plano Nacional de Leitura publishes recommended books by age 14. Plano Nacional de Leitura, recommended booksPlano Nacional de Leitura 2027. In September 2026 its online catalogue was suspended during the move to EduQA; the titles can still be found through the Lisbon municipal libraries catalogue 14.

Free official resources

For how all this is tested, see the exams overview.

Sources

  1. 1.Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agostoDiário da República · Official text
  2. 2.Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho (curriculum of ensino básico and secundário)Diário da República · Official text
  3. 3.Aprendizagens Essenciais, Ensino BásicoDireção-Geral da Educação / EduQA · Official text
  4. 4.Aprendizagens Essenciais, Ensino SecundárioDireção-Geral da Educação / EduQA · Official text
  5. 5.Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julhoDiário da República · Official text
  6. 6.Aprendizagens Essenciais de Matemática (ensino básico, Despacho n.º 8209/2021)Direção-Geral da Educação · Official text
  7. 7.Homologação das novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino Secundário (Despacho n.º 702/2023)Direção-Geral da Educação · Official text
  8. 8.Despacho n.º 10637-A/2025, de 9 de setembro (Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento)Diário da República · Official text
  9. 9.Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2025 (Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania)Diário da República · Official text
  10. 10.Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (Despacho n.º 6478/2017)Direção-Geral da Educação · Official text
  11. 11.Revisão das Aprendizagens EssenciaisEduQA · Official text
  12. 12.Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro (creation of EduQA, I.P.)Diário da República · Official text
  13. 13.Programa e Metas Curriculares de Português do Ensino Básico (2015), lists for Educação LiteráriaDireção-Geral da Educação · Official text
  14. 14.Plano Nacional de Leitura, recommended booksPlano Nacional de Leitura 2027 · Official text
  15. 15.Guiões de Trabalho AutónomoEstudo Autónomo (DGE / EduQA) · Official text
  16. 16.Provas-EnsaioIAVE / EduQA · Official text
  17. 17.Aprendizagens Essenciais de Matemática, project site with tasksDireção-Geral da Educação · Official text
  18. 18.Inglês mantém-se a partir do 3.º ano, Educação Física no 1.º ano (28 March 2026)Jornal de Notícias · Other source
  19. 19.Sociedade Portuguesa de Matemática critica Aprendizagens Essenciais (27 April 2026)Público · Other source
  20. 20.Dossiê de Preparação para Exames Nacionais 2026EduQA · Official text
  21. 21.Governo vai rever currículos e organização dos 1.º e 2.º ciclos até 2027Diário de Notícias · Other source